STF mantém julgamento de ex-soldado acusado de feminicídio no DF
Feminicídio no Exército: STF nega habeas corpus e mantém julgamento de ex-soldado no Tribunal do Júri no DF
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O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do ex-soldado Kelvin Barros da Silva, mantendo seu julgamento pelo Tribunal do Júri no Distrito Federal. Ele é acusado de feminicídio e de iniciar um incêndio no quartel do Exército, resultando na morte da cabo Maria de Lourdes Freire Matos.
- 01Kelvin Barros da Silva é acusado de matar Maria de Lourdes Freire Matos e de provocar um incêndio no quartel do Exército em dezembro de 2025.
- 02O STF decidiu que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso, pois o crime tem motivação pessoal.
- 03Kelvin será julgado duas vezes: pelo feminicídio no Tribunal do Júri e por crimes militares em outro tribunal.
- 04A audiência de instrução deve ocorrer nos próximos dias, antes do julgamento pelo júri popular.
- 05O ex-soldado confessou o crime e permanece preso aguardando julgamento.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus do ex-soldado Kelvin Barros da Silva, que está sendo julgado pelo feminicídio da cabo Maria de Lourdes Freire Matos e por iniciar um incêndio no quartel do Exército no Setor Militar Urbano, no Distrito Federal. A decisão, publicada em 18 de maio, reafirma que a Justiça Militar não é competente para julgar casos com motivação pessoal, prevalecendo a competência do Tribunal do Júri para crimes contra a vida. O ex-soldado, de 21 anos, é acusado de esfaquear Maria e provocar a carbonização de seu corpo, e foi preso em flagrante logo após o crime. O processo, que estava suspenso, agora retornará ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a audiência de instrução prevista para os próximos dias. O caso destaca a complexidade do sistema judicial, pois Kelvin será julgado em dois tribunais diferentes por crimes distintos, conforme a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A decisão do STF pode influenciar como casos de feminicídio são tratados judicialmente no Brasil, especialmente no contexto militar.
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