Tempestades causam perdas significativas de receitas fiscais e sociais em Portugal
Comboio de tempestades varre 0,3% do PIB em receitas do Fisco e Segurança Social
Sapo
Image: Sapo
As tempestades em Portugal devem resultar em uma perda de receitas fiscais e de Segurança Social de 0,3% do PIB, totalizando mil milhões de euros em 2023. Esta perda pode aumentar em 300 milhões de euros em 2024, afetando especialmente o IRC e a TSU. O custo total dos danos é estimado em 5,3 mil milhões de euros.
- 01A perda total de receitas fiscais e de Segurança Social em 2023 é de mil milhões de euros, equivalente a 0,3% do PIB.
- 02As empresas que solicitaram isenção de TSU representam uma perda de 335 milhões de euros para a Segurança Social.
- 03Os danos causados pelas tempestades nos setores público e privado são estimados em 5,3 mil milhões de euros, com 3,16 mil milhões afetando o setor público.
- 04A recuperação das infraestruturas rodoviárias e elétricas, danificadas pelas tempestades, terá um custo significativo, com danos superiores a mil milhões de euros.
- 05O governo implementará medidas de apoio financeiro e recuperação, incluindo linhas de crédito e isenções para ajudar as empresas afetadas.
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As tempestades que atingiram Portugal entre 24 de janeiro e 15 de fevereiro de 2023 devem resultar em uma perda de receitas fiscais e de Segurança Social de mil milhões de euros, representando 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o próximo ano, essa perda poderá aumentar em mais 300 milhões de euros, conforme detalhado na Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). O impacto nas contas públicas será significativo, afetando a receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e a contribuição para a Segurança Social, com cerca de 15 mil empresas solicitando isenção de Taxa Social Única (TSU). O custo total dos danos causados pelas tempestades é estimado em 5,3 mil milhões de euros, com prejuízos severos em infraestruturas rodoviárias e na rede elétrica, além de medidas de recuperação que incluem apoio financeiro e linhas de crédito para empresas afetadas. O governo também está implementando um pacote de apoio para ajudar na recuperação das áreas afetadas.
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As perdas de receitas fiscais e de Segurança Social afetarão a capacidade do governo de financiar serviços públicos essenciais.
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