O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival recebeu um importante reconhecimento ao ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Rio das Ostras, conforme a Lei nº 3212, sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar. Esta legislação, proposta pelo vereador Orlando Ferreira Neto, foi aprovada pela Câmara Municipal e insere o festival no calendário oficial da cidade. Com esse status, o festival, que já é um dos principais atrativos turísticos e econômicos da região, passa a ser protegido como uma manifestação de grande relevância social e cultural. O reconhecimento reforça a identidade cultural local e assegura o apoio do Poder Executivo, por meio das secretarias de turismo, cultura e esporte, para a divulgação e valorização do evento. O festival já havia conquistado o título de Capital Estadual do Jazz & Blues em 2011. A 22ª edição do festival está programada para o feriado de Corpus Christi, entre os dias 4 e 7 de junho de 2026, prometendo uma programação robusta com artistas renomados.