Defensores da Acessibilidade em Moçambique Exigem Reconhecimento Constitucional
Pessoas com deficiência defendem acessibidade como um direito
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Em Maputo, defensores dos direitos das pessoas com deficiência, representados por Sérgio de Vala do FAMOD, solicitaram a inclusão da acessibilidade na Constituição de Moçambique. Eles destacaram a importância desse direito para o acesso a serviços públicos e ao mercado de trabalho, propondo quotas para empregos e adaptações nas empresas.
- 01Acessibilidade é considerada um direito fundamental para outras garantias constitucionais.
- 02FAMOD propõe a inclusão da acessibilidade como princípio na Constituição de Moçambique.
- 03Barreiras no mercado de trabalho dificultam o acesso de pessoas com deficiência a empregos.
- 04Sugestão de quotas para pessoas com deficiência em concursos de emprego.
- 05A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote) apoia as propostas do FAMOD.
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Durante uma reunião em Maputo, Sérgio de Vala, membro do comitê de advocacia do Fórum de Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD), enfatizou que a acessibilidade é um direito essencial que permite o acesso a outros direitos, como educação e saúde. Ele destacou a necessidade de incluir a acessibilidade na Constituição de Moçambique como um princípio aplicável a serviços públicos e privados. Vala também mencionou as várias barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no mercado de trabalho, desde atitudes negativas até processos de seleção inacessíveis. O FAMOD recomendou a implementação de quotas para garantir que um número específico de vagas de emprego seja reservado para pessoas com deficiência. Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), afirmou que as propostas do FAMOD foram bem recebidas e que a comissão busca promover um diálogo inclusivo que considere as necessidades de todos os cidadãos. A Cote foi criada como parte de um acordo de paz em Moçambique, visando reformas que promovam a inclusão e a igualdade.
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A inclusão da acessibilidade na Constituição pode facilitar o acesso de pessoas com deficiência a serviços essenciais e oportunidades de emprego, promovendo uma sociedade mais inclusiva.
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