Reintegração de posse de prédio ocupado por sem-teto em São Paulo
Prédio ocupado por sem-teto na Oscar Freire é alvo de reintegração de posse
G1 - O Portal
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Um prédio ocupado por 33 famílias sem-teto nos Jardins, São Paulo, passou por uma reintegração de posse nesta quarta-feira, 6 de setembro. A decisão judicial foi motivada por laudos que indicaram risco de desabamento, e a ação foi realizada de forma pacífica com apoio da Polícia Militar.
- 01A reintegração de posse foi determinada pela Justiça devido ao risco estrutural do prédio.
- 02O processo judicial tramita desde 2016 e já houve uma desocupação anterior.
- 03A Prefeitura de São Paulo oferece auxílio-aluguel às famílias afetadas.
- 04As famílias também têm acesso a serviços socioassistenciais e programas de transferência de renda.
- 05A ação foi realizada pacificamente, com interdição de ruas na área.
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Nesta quarta-feira, 6 de setembro, um prédio ocupado por 33 famílias sem-teto nos Jardins, um bairro nobre na Zona Oeste de São Paulo, foi alvo de uma reintegração de posse. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que apontou a degradação estrutural do imóvel e o risco de desabamento. A desocupação foi pacífica e contou com o apoio da Polícia Militar. A decisão da Justiça foi baseada em laudos técnicos que indicaram a necessidade urgente de retirada dos ocupantes, com um parecer da Defesa Civil municipal reforçando o perigo da situação. O processo de reintegração de posse já tramita desde 2016, e o prédio havia sido desocupado anteriormente, mas reocupado, levando à nova ordem judicial. A Prefeitura, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), acompanha a situação desde 2018 e oferece auxílio-aluguel às famílias, além de acesso a serviços socioassistenciais.
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A desocupação pode afetar a situação habitacional das 33 famílias, que já recebem auxílio-aluguel e serviços de apoio social.
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