STJ mantém ex-presidente da Vale como réu em caso de tragédia em Brumadinho
STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale entre réus por tragédia em Brumadinho

Image: G1 - O Portal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, como réu no processo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, que resultou em 270 mortes em 2019. A defesa tentou reverter essa decisão, mas o pedido foi negado.
- 01O STJ rejeitou por unanimidade o recurso da defesa de Fábio Schvartsman.
- 02Schvartsman foi reincluído como réu em abril de 2024 após ter sido excluído anteriormente.
- 03O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019.
- 04A tragédia resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas mulheres grávidas.
- 05Os rejeitos de mineração afetaram comunidades e o Rio Paraopeba.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em uma votação unânime, manter Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, como réu no processo que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A tragédia resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas mulheres grávidas, e causou a liberação de rejeitos de mineração que afetaram comunidades locais e o Rio Paraopeba. A decisão do STJ veio após a reinclusão de Schvartsman nas ações penais em abril de 2024, após uma decisão anterior da Justiça Federal que o havia excluído do processo. Em 28 de abril, a defesa de Schvartsman apresentou embargos de declaração, buscando esclarecimentos sobre a decisão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Sexta Turma do STJ em 2 de maio. O caso continua a ser um marco nas discussões sobre segurança em barragens e responsabilidade corporativa no Brasil.
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A decisão do STJ pode influenciar a responsabilidade de executivos em casos de desastres ambientais e sua relação com a segurança das barragens.
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