DECO propõe compensação por atrasos em aeroportos devido a novos controles de fronteira
DECO quer "mecanismo de compensação" para atrasos nos aeroportos

Image: Noticiasaominuto
A DECO, associação de defesa do consumidor em Portugal, solicita a criação de um mecanismo de compensação para passageiros afetados por longas filas e atrasos nos aeroportos, atribuídos à implementação do novo sistema europeu de controle de fronteiras. A Comissão Europeia oferece apoio para a adaptação a esse sistema.
- 01A DECO alerta que os atrasos nos aeroportos resultam da implementação do sistema europeu de controle de fronteiras, causando perdas de voos.
- 02A Comissão Europeia admitiu dificuldades na implementação do novo sistema, que substitui carimbos manuais por registros digitais.
- 03Desde a entrada em vigor do sistema em outubro de 2025, foram registradas quase 66 milhões de entradas e saídas, com mais de 32.000 recusas de entrada.
- 04A DECO já havia solicitado medidas de reforço para o controle de fronteiras a governos anteriores, sem resposta satisfatória.
- 05A vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que o novo sistema é crucial para a segurança da UE e que estão prontos para apoiar os Estados-membros.
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A DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) expressou preocupação com os atrasos nos aeroportos de Portugal, que têm sido exacerbados pela implementação do novo sistema europeu de controle de fronteiras. A associação pede a criação de um mecanismo de compensação para os passageiros que enfrentam longas filas e, consequentemente, a perda de voos. Apesar do governo ter anunciado um aumento nos recursos para o controle de fronteiras, a DECO critica a falta de medidas para compensar os danos aos viajantes. A Comissão Europeia, por sua vez, reconheceu as dificuldades na adoção desse sistema, que introduz registros digitais em vez de carimbos manuais, e se ofereceu para apoiar os Estados-membros. Desde a implementação do sistema, em outubro de 2025, quase 66 milhões de entradas e saídas foram registradas, e mais de 32.000 recusas de entrada foram documentadas, destacando a necessidade de uma adaptação eficaz ao novo modelo.
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Os passageiros que utilizam os aeroportos em Portugal podem enfrentar atrasos significativos e perda de voos devido à implementação do novo sistema de controle de fronteiras.
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