Justiça condena rede social a indenizar homem por falsas acusações de pedofilia
Justiça condena rede social a pagar R$ 30 mil a homem alvo de falsas acusações de pedofilia e estupro

Image: G1 - O Portal
Um homem em Santos, São Paulo, receberá R$ 30 mil de indenização após ser alvo de falsas acusações de pedofilia e estupro em uma rede social. A Justiça determinou a exclusão do perfil responsável e uma multa diária em caso de descumprimento.
- 01A Justiça de Santos condenou uma rede social a pagar R$ 30 mil por danos morais a um homem alvo de falsas acusações.
- 02O perfil acusador divulgou fotos pessoais da vítima e fez ameaças de morte.
- 03A decisão incluiu a exclusão definitiva da conta e uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil, caso a ordem não seja cumprida.
- 04O juiz Frederico dos Santos Messias destacou a responsabilidade das plataformas digitais em remover conteúdos ilícitos.
- 05O caso tramita sob segredo de justiça, e a identidade da vítima e da rede social não foram divulgadas.
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A Justiça de Santos, localizada no litoral de São Paulo, condenou uma rede social a indenizar um homem em R$ 30 mil devido a falsas acusações de pedofilia e estupro feitas por um perfil na plataforma. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que, além da indenização por danos morais, a conta responsável pelas acusações deve ser excluída definitivamente. Caso a rede social não cumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, com um limite total de R$ 50 mil. Durante o processo, ficou evidenciado que o perfil publicava fotos pessoais da vítima e de sua família, além de fazer ameaças de morte. O juiz Frederico dos Santos Messias enfatizou que as plataformas digitais têm a obrigação de monitorar e remover conteúdos que sejam manifestamente abusivos ou criminosos. A decisão foi publicada recentemente, e a empresa responsável pela rede social ainda pode recorrer.
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A decisão pode influenciar a forma como as redes sociais gerenciam conteúdos abusivos e a proteção dos usuários contra falsas acusações.
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