Obras de habitação na Zona Leste de SP embargadas pela Prefeitura
Prefeitura embarga obras de dois conjuntos habitacionais para 500 famílias na Zona Leste de SP
G1 - O Portal
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A Prefeitura de São Paulo embargou as obras de dois conjuntos habitacionais no Parque São Rafael, afetando 500 famílias de baixa renda. O embargo foi justificado pela falta de licença para movimentação de terra, apesar de o movimento social responsável afirmar que a autorização foi emitida pela prefeitura em 2018.
- 01O embargo das obras foi determinado pela Subprefeitura de São Mateus em 7 de maio.
- 02Os conjuntos habitacionais, Dorothy Stang e Martin Luther King, visam atender famílias com renda de até dois salários mínimos.
- 03As obras começaram em dezembro de 2022 e estavam previstas para conclusão em dezembro de 2027.
- 04O movimento protocolou um ofício apresentando um alvará de execução emitido pela própria prefeitura.
- 05A Prefeitura de São Paulo alegou que o alvará perdeu a validade e que não havia licença específica para movimentação de terra.
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A Prefeitura de São Paulo embargou as obras de dois conjuntos habitacionais destinados a 500 famílias de baixa renda na Zona Leste, especificamente no Parque São Rafael. O embargo, determinado em 7 de maio pela Subprefeitura de São Mateus, foi justificado pela falta de licença para movimentação de terra. No entanto, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, responsável pelos empreendimentos, defende que a autorização para a obra foi emitida pela própria prefeitura em 2018. Os conjuntos habitacionais, Dorothy Stang e Martin Luther King, visam atender famílias com renda de até dois salários mínimos e as obras, que começaram em dezembro de 2022, tinham previsão de conclusão para dezembro de 2027. O movimento social protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, apresentando um alvará de execução que supostamente inclui a autorização para o movimento de terra. Em resposta, a prefeitura afirmou que a regularização deve ser feita na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e na Subprefeitura de São Mateus, ressaltando que o alvará havia perdido a validade.
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O embargo das obras representa um atraso significativo no sonho da casa própria para 500 famílias de baixa renda na Zona Leste de São Paulo, que dependem desse projeto habitacional.
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