Macau estabelece acordo para apoiar consumidores chineses em Lisboa
Macau apoia consumidores chineses em reclamações ligadas a Lisboa
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O Conselho de Consumidores de Macau (CC) firmou um acordo com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para facilitar a mediação de litígios de consumo entre residentes da China continental e Lisboa. O acordo visa reduzir custos e aumentar a eficiência no tratamento de reclamações.
- 01O CC de Macau criou um mecanismo de mediação e arbitragem por videoconferência com o CACCL.
- 02Cerca de 79.300 visitantes chineses estiveram em Portugal nos primeiros três meses de 2024, um aumento de 17%.
- 03Os residentes de Lisboa também podem submeter litígios de consumo durante estadias em Macau.
- 04O CC já firmou acordos semelhantes com organizações de consumidores de vários países de língua portuguesa.
- 05O objetivo do acordo é maximizar a eficiência e transparência na defesa dos direitos dos consumidores.
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O Conselho de Consumidores de Macau (CC) anunciou um novo acordo de cooperação com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) para facilitar a mediação e arbitragem de litígios de consumo entre consumidores chineses e portugueses. Este mecanismo permitirá que residentes da China continental que enfrentem problemas de consumo em Lisboa possam contar com o suporte do CC para encaminhar suas reclamações. Nos primeiros três meses de 2024, Portugal recebeu aproximadamente 79.300 visitantes chineses, um aumento significativo de 17% em relação ao ano anterior. Além disso, o acordo também se estende aos residentes de Lisboa, que poderão submeter litígios durante suas visitas a Macau. O CC já havia estabelecido acordos semelhantes com organizações de defesa do consumidor de outros países de língua portuguesa, como Brasil e Moçambique. O objetivo principal do acordo é reduzir os custos para os consumidores e aumentar a eficiência no tratamento das reclamações, criando um processo mais rápido e transparente.
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O acordo facilita a resolução de conflitos de consumo, beneficiando tanto consumidores chineses em Lisboa quanto consumidores de Lisboa em Macau.
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