IL solicita audição urgente sobre falhas no DCIAP em Portugal
IL pede audição urgente de Amadeu Guerra sobre falhas do DCIAP
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O partido Iniciativa Liberal (IL) pediu uma audição urgente ao procurador Amadeu Guerra sobre as falhas no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em Portugal. O requerimento destaca a morosidade dos inquéritos e a necessidade de um escrutínio parlamentar para restaurar a confiança na justiça.
- 01IL solicita audição urgente devido a falhas no DCIAP.
- 02A morosidade dos inquéritos aumentou drasticamente nos últimos anos.
- 03Relatório aponta fragilidades organizacionais no DCIAP.
- 04O aumento de inquéritos pendentes é de cerca de 1870% desde 2015.
- 05A lentidão na justiça compromete a eficácia das investigações e gera sensação de impunidade.
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O partido Iniciativa Liberal (IL) solicitou uma audição urgente ao procurador Amadeu Guerra sobre as falhas no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em Portugal. O requerimento, dirigido à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, justifica-se pela gravidade da situação, que impacta o funcionamento da justiça e a confiança dos cidadãos. Um relatório recente do Expresso revela que a morosidade dos inquéritos não é apenas resultado do aumento da complexidade criminal, mas também de fragilidades internas, como a falta de regulamento e a não utilização do sistema Citius para tramitar processos. O número de inquéritos pendentes há mais de cinco anos aumentou de 611 em 2015 para 12.039 em 2024, um aumento de cerca de 1870%. A IL argumenta que essa lentidão compromete a eficácia das investigações e gera uma sensação de impunidade entre os cidadãos, além de aumentar os custos operacionais do sistema judicial.
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A lentidão nos processos judiciais pode afetar diretamente a confiança dos cidadãos na justiça e a eficácia das investigações criminais em Portugal.
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