STJ anula decisão do TJ do Rio em caso de uso particular de helicóptero por Sérgio Cabral
STJ anula decisão do TJ do Rio contra Cabral por uso particular de helicóptero
O Globo
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que mantinha a condenação de Sérgio Cabral pelo uso indevido de helicópteros do governo. A Corte considerou que provas favoráveis à defesa não foram analisadas adequadamente, o que pode alterar o resultado final do processo.
- 01O STJ anulou a decisão do TJ-RJ contra Sérgio Cabral.
- 02Cabral foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em 2021.
- 03O ex-governador usou helicópteros em mais de 2 mil voos particulares.
- 04A defesa alegou que provas favoráveis foram ignoradas.
- 05O caso agora será reexaminado pelo STJ, o que pode impactar a sentença.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que mantinha a condenação de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, por uso indevido de helicópteros oficiais. Em 2021, Cabral foi sentenciado a 11 anos e 8 meses de reclusão, enquanto sua ex-mulher, Adriana Ancelmo, recebeu uma pena de 8 anos e 4 meses. A condenação também incluiu a obrigação de pagar uma indenização de R$ 19,9 milhões (aproximadamente $3,8 milhões USD) ao Estado. O Ministério Público denunciou Cabral em 2018, alegando que ele utilizou helicópteros do governo em mais de 2 mil voos particulares durante seus mandatos, transportando familiares, amigos e políticos. A defesa de Cabral argumentou que o TJ-RJ não considerou provas que poderiam beneficiar sua posição, incluindo depoimentos que sugeriam que o uso do helicóptero poderia ser menos oneroso para os cofres públicos. Com a anulação, o STJ agora reexaminara o caso, o que pode levar a uma mudança na sentença original.
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A anulação da decisão pode levar a uma revisão da condenação de Cabral, o que pode influenciar a percepção pública sobre a corrupção no governo do Rio de Janeiro.
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