MPPA investiga Burger King por danos a calçada histórica em Belém
MPPA abre inquérito contra obra do Burger King após destruição de calçada histórica em Belém
G1 - O Portal
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para investigar a destruição de uma calçada histórica durante a construção de uma loja do Burger King na avenida Nazaré, em Belém. A Prefeitura multou a empresa em R$ 30 mil por realizar a obra sem autorização prévia.
- 01A obra do Burger King foi embargada pela Prefeitura de Belém após a destruição de pedras de lioz, um material histórico e protegido.
- 02O MPPA notificou a empresa para fornecer informações em 48 horas e está realizando uma vistoria técnica para avaliar os danos.
- 03As pedras retiradas foram apreendidas e devem ser reinstaladas sob supervisão da prefeitura.
- 04A intervenção foi realizada sem o devido alvará e em desacordo com a legislação municipal e estadual.
- 05A Prefeitura de Belém informou que a obra só poderá ser retomada após a completa restauração da calçada danificada.
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para investigar a destruição de uma calçada histórica durante a construção de uma loja do Burger King na avenida Nazaré, em Belém. A obra foi embargada pela Prefeitura, que multou a empresa em R$ 30 mil por realizar intervenções sem autorização. O MPPA, sob a liderança do promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá, notificou o Burger King para que forneça informações no prazo de 48 horas e solicitou uma vistoria técnica para avaliar os danos. As pedras de lioz, um tipo de calcário raro e protegido, foram apreendidas e devem ser reinstaladas sob supervisão da prefeitura. A fiscalização revelou que a obra não possuía alvará e violou a legislação. A Prefeitura afirmou que a retomada da obra só será permitida após a completa restauração da calçada danificada, que é considerada patrimônio histórico.
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A destruição da calçada histórica pode afetar o patrimônio cultural da cidade e a forma como intervenções urbanas são realizadas.
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