Proposta na Câmara busca reformar regras trabalhistas e regulamentar motoristas de aplicativo
Ala da Câmara quer incluir regras trabalhistas em PEC do fim da escala 6x1 e afastar vínculo de motoristas de aplicativo
O Globo
Image: O Globo
Uma ala da Câmara dos Deputados do Brasil propõe emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1, visando incluir regras trabalhistas que afastam o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo. A proposta enfrenta resistência do governo e busca modernizar a legislação trabalhista.
- 01A proposta visa extinguir a escala 6x1 e regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo.
- 02Emendas incluem a não criação de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas digitais.
- 03A Frente Parlamentar do Empreendedorismo apoia as mudanças, buscando adequar a legislação ao mercado atual.
- 04O governo resiste a compensações para empresas, o que pode complicar a aprovação da PEC.
- 05Votações e audiências públicas estão programadas para ocorrer ainda em maio.
Advertisement
In-Article Ad
Uma ala da Câmara dos Deputados do Brasil está articulando emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1, com o objetivo de incluir novas regras trabalhistas. Entre as emendas, destaca-se a proposta que estabelece que o trabalho autônomo intermediado por plataformas digitais não cria vínculo empregatício. Os parlamentares argumentam que essa mudança visa trazer segurança jurídica e modernizar a legislação trabalhista, promovendo a inovação e o empreendedorismo. No entanto, a proposta enfrenta resistência do governo, que se opõe a oferecer compensações às empresas. As discussões estão avançando com sessões extraordinárias e audiências públicas, com expectativa de votação ainda este mês. Outras emendas propostas também buscam alterar a forma de criação das Normas Regulamentadoras e reforçar o princípio do negociado sobre o legislado, permitindo que acordos coletivos possam limitar direitos trabalhistas. A pressão para acelerar a tramitação da PEC é alta, com o presidente da Câmara convocando sessões deliberativas para garantir que a proposta seja votada antes do final de maio.
Advertisement
In-Article Ad
As mudanças propostas podem impactar a segurança jurídica de motoristas de aplicativo e a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, afetando tanto trabalhadores quanto empresas do setor.
Advertisement
In-Article Ad
Reader Poll
Você apoia a proposta de emenda que altera as regras trabalhistas para motoristas de aplicativo?
Connecting to poll...
Ler o artigo original
Visite a fonte para a matéria completa.




