Prefeito de Rio das Ostras discute redistribuição de royalties com governador do Rio de Janeiro
Prefeito de Rio das Ostras se reúne com governador em exercício
G1 - O Portal
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O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, se reuniu com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, para discutir os impactos da redistribuição dos royalties do petróleo. A mudança pode afetar gravemente a sustentabilidade financeira dos municípios produtores, especialmente no interior do estado.
- 01Carlos Augusto Balthazar se reuniu com o governador em exercício do Rio de Janeiro para discutir a redistribuição de royalties do petróleo.
- 02A redistribuição proposta pode comprometer serviços públicos e a sustentabilidade financeira dos municípios.
- 03O julgamento da ADI 4917 no Supremo Tribunal Federal está agendado para 6 de maio.
- 04O governador expressou preocupação com os impactos da mudança nas finanças do estado.
- 05Municípios produtores defendem a manutenção dos royalties como compensação constitucional.
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Na tarde do dia 28, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, se encontrou com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, para discutir a possível redistribuição dos royalties do petróleo. Balthazar, que também preside o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS), expressou a preocupação dos municípios da região, especialmente aqueles do interior, que podem sofrer consequências severas com a implementação da Lei nº 12.734/2012. Ele destacou que os royalties não são um privilégio, mas sim uma compensação constitucional para os municípios afetados pela atividade petrolífera. O governador Couto de Castro manifestou sua preocupação com os impactos financeiros e anunciou que irá a Brasília para defender os interesses do estado. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que trata da redistribuição dos royalties, está agendado para o dia 6 de maio e pode resultar em perdas bilionárias para o Rio de Janeiro, afetando áreas essenciais como saúde e educação.
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A redistribuição dos royalties pode levar a cortes significativos em serviços públicos essenciais, afetando a vida de cidadãos nas cidades produtoras e do interior do estado.
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