Aumento de pedidos de intervenção por assédio no trabalho em 2025
Mais de 3.400 pedidos de inspeção por assédio e 20 contraordenações em 2025
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Em 2025, foram registrados 3.422 pedidos de intervenção por assédio moral e 59 por assédio sexual em Portugal, segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A entidade alerta que os números podem ser subestimados, já que muitas denúncias não resultam em processos de inspeção.
- 013.422 pedidos de intervenção por assédio moral em 2025.
- 0259 pedidos de intervenção por assédio sexual no mesmo ano.
- 03A ACT destaca que muitos casos de assédio não são reportados.
- 04A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) intervém apenas em casos de discriminação sexual.
- 05O medo de represálias impede que muitas vítimas denunciem o assédio.
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Em 2025, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) registrou 3.422 pedidos de intervenção devido a assédio moral e 59 por assédio sexual. A ACT observou que esses números podem ser significativamente inferiores à realidade, uma vez que a maioria dos casos não resulta em processos de inspeção. A entidade enfatiza a necessidade de distinguir o assédio de outras situações, como conflitos laborais ou estresse. O artigo 29 do Código do Trabalho define assédio como comportamentos indesejados que afetam a dignidade do trabalhador. A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) pode intervir apenas em casos de discriminação baseada em sexo ou direitos parentais, e a falta de denúncias pode ser atribuída ao medo de represálias, perpetuando a impunidade dos agressores.
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O aumento dos pedidos de intervenção por assédio no trabalho reflete uma crescente conscientização sobre o problema, mas também indica que muitos casos ainda não são reportados, perpetuando um ambiente de trabalho hostil.
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