Estudo propõe reforma do sistema eleitoral em Portugal com voto direto e redesenho de círculos eleitorais
Estudo propõe redesenhar círculos eleitorais e permitir voto direto
Image: Noticiasaominuto
Um novo estudo do Institute of Public Policy, coordenado por Paulo Trigo Pereira, sugere reformar o sistema eleitoral em Portugal, propondo o redesenho dos círculos eleitorais e a implementação do voto duplo. A proposta visa aumentar a representatividade e reduzir os votos desperdiçados, com a criação de um círculo nacional de compensação.
- 01O estudo propõe dividir círculos eleitorais maiores, como Lisboa e Porto, em unidades menores para aumentar a representatividade.
- 02Os autores sugerem um sistema misto com círculos uninominais e plurinominais, permitindo ao eleitor votar em uma lista e em um candidato específico.
- 03Cerca de dois terços dos mandatos seriam atribuídos em círculos plurinominais e um terço em círculos uninominais.
- 04A proposta inclui a criação de um círculo nacional de compensação para evitar a diminuição do número de partidos representados no parlamento.
- 05António Capucho também defende o redesenho dos círculos eleitorais e a necessidade urgente de revisar a lei eleitoral.
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O estudo intitulado 'Reformar o Sistema Eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?' será apresentado hoje na Casa do Parlamento em Lisboa. Coordenado por Paulo Trigo Pereira, o estudo propõe um redesenho dos atuais 22 círculos eleitorais de Portugal, visando corrigir desproporcionalidades de representação entre regiões. A proposta sugere a divisão de círculos maiores, como os de Lisboa e Porto, em unidades menores, e a agregação de círculos do interior, permitindo uma representação mais próxima entre eleitores e deputados. Além disso, os autores defendem a implementação de um sistema misto de representação proporcional personalizada, onde os eleitores teriam dois votos: um para uma lista de partido e outro para um candidato específico. Essa mudança visa aumentar a liberdade de escolha dos cidadãos e a qualidade dos candidatos apresentados pelos partidos. O estudo também alerta que a falta de um círculo nacional de compensação pode reduzir a diversidade partidária no parlamento, levando à exclusão de partidos como o BE e o PAN. A proposta surge no contexto do projeto 'Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia'.
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A reforma proposta pode alterar significativamente a dinâmica política em Portugal, aumentando a representatividade de regiões menos favorecidas e reduzindo a fragmentação partidária.
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