Iniciativas da IL visam regulamentar gestação de substituição e apoiar famílias em Portugal
IL recomenda ao Governo que regulamente gestação de substituição
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No Dia das Mães, o partido Iniciativa Liberal (IL) anunciou um conjunto de seis propostas para o governo português, incluindo a regulamentação urgente da gestação de substituição e isenções fiscais para pensões alimentícias. As medidas visam aumentar a confiança das famílias e enfrentar os desafios demográficos do país.
- 01O partido IL propõe regulamentação urgente da gestação de substituição, aprovada em 2021 mas ainda não regulamentada.
- 02Sugestões incluem isenção fiscal para pensões alimentícias e reintrodução de dependentes no cálculo do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).
- 03Proposta de unificação dos 'vales infância' e 'vales educação' para um tratamento fiscal mais favorável.
- 04Recomenda que pais possam justificar faltas ao trabalho por doenças leves dos filhos até 12 anos através do SNS 24.
- 05IL destaca que ter filhos em Portugal se tornou um 'ato de coragem' devido a burocracias e custos elevados.
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No Dia das Mães, o partido Iniciativa Liberal (IL) apresentou um pacote de seis iniciativas ao governo português, com o objetivo de criar 'mais confiança nas famílias' e reduzir obstáculos. As propostas incluem a regulamentação urgente da gestação de substituição, uma lei aprovada em 2021 que ainda não foi implementada. Além disso, a IL sugere isenção fiscal para pensões alimentícias e a reintrodução de dependentes no cálculo do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), ajustando a carga fiscal das famílias conforme o número de dependentes. Outra proposta é a unificação dos 'vales infância' e 'vales educação' em um 'vale ensino', visando um tratamento fiscal mais uniforme e favorável. A IL também recomenda que pais de crianças até 12 anos possam justificar faltas ao trabalho por doenças leves através do SNS 24. O partido, liderado por Mariana Leitão, enfatiza que ter filhos em Portugal se tornou um 'ato de coragem' devido a um sistema que frequentemente complica a vida das famílias.
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As propostas da IL visam aliviar a carga financeira e burocrática sobre as famílias em Portugal, facilitando a criação de filhos e incentivando a natalidade.
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