OIT propõe reforço da proteção social diante das mudanças climáticas
OIT pede reforço da proteção social face às alterações climáticas
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um documento que propõe medidas para ampliar a proteção social de trabalhadores migrantes e pessoas deslocadas devido às mudanças climáticas. A OIT destaca a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção social para garantir dignidade e reduzir a pobreza entre os mais vulneráveis.
- 01A OIT enfatiza a importância de reforçar a proteção social para trabalhadores migrantes e deslocados.
- 02Mudanças climáticas estão aumentando as deslocações e agravando a situação dos vulneráveis.
- 03O acesso à segurança social é considerado um direito fundamental.
- 04Barreiras legais e administrativas dificultam o acesso à proteção social.
- 05Propostas incluem fortalecimento de sistemas nacionais de proteção social e redução de barreiras administrativas.
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um documento intitulado "Modelo de intervenção: Como alargar a proteção social aos trabalhadores migrantes, refugiados e outras pessoas deslocadas no contexto das alterações climáticas?". O relatório destaca a necessidade urgente de fortalecer os sistemas de proteção social para atender trabalhadores migrantes e pessoas deslocadas devido às mudanças climáticas, que estão cada vez mais impulsionando deslocações e exacerbando a vulnerabilidade social. A OIT argumenta que a falta de acesso à proteção social resulta em dificuldades como a impossibilidade de encontrar trabalho digno e o aumento do risco de pobreza. O documento reafirma que o acesso à segurança social é um direito fundamental, baseado em princípios de igualdade de tratamento e não discriminação. Entre as barreiras enfrentadas por migrantes e deslocados, estão as exclusões legais, a falta de reconhecimento das deslocações climáticas e a complexidade dos trâmites administrativos. Para enfrentar esses desafios, a OIT propõe uma série de medidas políticas, incluindo o fortalecimento de sistemas de proteção social inclusivos e a melhoria da coordenação entre sistemas nacionais de segurança social.
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O fortalecimento da proteção social pode beneficiar trabalhadores migrantes e deslocados, garantindo acesso a direitos e serviços essenciais.
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