BE questiona Comissão Europeia sobre avaliação de danos em Montemor-o-Velho
BE questiona Bruxelas sobre avaliação de danos em Montemor-o-Velho
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A eurodeputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, questionou a Comissão Europeia sobre a avaliação de danos em Montemor-o-Velho, alertando para o risco de subavaliação e exclusão de afetados. Ela defende que a avaliação deve ser justa e transparente, especialmente após eventos climáticos extremos.
- 01Catarina Martins questiona a Comissão Europeia sobre a avaliação de danos em Montemor-o-Velho.
- 02Denúncias indicam que lesados foram forçados a reportar prejuízos enquanto as áreas ainda estavam alagadas.
- 03A eurodeputada destaca o risco de subavaliação e exclusão de pessoas dos mecanismos de apoio.
- 04Martins pede que a avaliação respeite princípios de boa administração e igualdade de acesso.
- 05A Comissão Europeia tem seis semanas para responder à pergunta enviada.
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A eurodeputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda (BE), enviou uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre a avaliação de danos em Montemor-o-Velho, Portugal, após relatos de que os afetados foram pressionados a reportar prejuízos enquanto suas propriedades ainda estavam alagadas. Martins alerta que essa situação pode levar à subavaliação dos danos e à exclusão injusta de famílias, agricultores e pequenos proprietários dos mecanismos de apoio público, incluindo os financiados pela União Europeia. Ela enfatiza que os procedimentos de avaliação devem garantir igualdade de acesso e respeitar princípios de boa administração. A eurodeputada questiona se a Comissão está ciente de casos em que o reporte de danos ocorreu antes da estabilização dos efeitos climáticos e quais instrumentos da União Europeia podem ser utilizados para reavaliar os danos. A Comissão tem um prazo de seis semanas para responder.
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A situação pode afetar diretamente as famílias e agricultores de Montemor-o-Velho que precisam de apoio após os danos causados por eventos climáticos extremos.
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