Motorista é indenizado após exame toxicológico falso positivo para cocaína em SC
Erro em exame indica uso de cocaína e motorista será indenizado após perder chances de emprego em SC
G1 - O Portal
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Um motorista em Guaramirim, Santa Catarina, receberá R$ 5 mil de indenização após um exame toxicológico indicar erroneamente o uso de cocaína, resultando na perda de oportunidades de emprego. A Justiça concluiu que houve falha no serviço do laboratório responsável pelo teste.
- 01O motorista receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais.
- 02O exame toxicológico indicou erroneamente o uso de cocaína, levando à perda de oportunidades de emprego.
- 03O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não divulgou os nomes do motorista ou do laboratório condenado.
- 04O motorista apresentou dois testes negativos realizados no mesmo período para contestar o resultado.
- 05A decisão judicial destacou que o erro poderia prejudicar a reputação do trabalhador.
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Um motorista de Guaramirim, localizado no Norte de Santa Catarina, receberá uma indenização de R$ 5 mil após um exame toxicológico, exigido para sua profissão, indicar erroneamente o uso de cocaína. Essa situação resultou na perda de oportunidades de emprego para o trabalhador. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi divulgada na sexta-feira, dia 5. O motorista contestou o resultado do exame, apresentando dois testes negativos realizados no mesmo período, o que levou o magistrado a concluir que houve uma falha na prestação do serviço do laboratório. Apesar de o laboratório ter argumentado que o exame seguiu os procedimentos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que o resultado era válido, a Justiça decidiu a favor do motorista, enfatizando que o erro poderia prejudicar sua reputação e afetar suas oportunidades profissionais, já que exames desse tipo são essenciais para o exercício de sua atividade.
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A decisão judicial pode influenciar a forma como os exames toxicológicos são administrados e interpretados em Santa Catarina.
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