Justiça do Tocantins condena mulher por racismo contra vendedora
Mulher é condenada por racismo após ofender vendedora em comércio

Image: G1 - O Portal
Uma mulher foi condenada a dois anos e nove meses de prisão por injúria racial contra uma vendedora em Araguaçu, Tocantins. Além da pena, ela deve pagar R$ 5 mil por danos morais e cumprir serviços comunitários. O juiz destacou que ofensas raciais não são justificáveis, mesmo em desentendimentos comerciais.
- 01Eliete de Sousa Santos foi condenada por ofensas raciais e deve cumprir pena em regime aberto.
- 02A decisão inclui o pagamento de R$ 5 mil à vítima por danos morais.
- 03O juiz enfatizou que a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, sendo imprescritível.
- 04As ofensas foram feitas por mensagens e redes sociais, incluindo termos agressivos como 'nega nojenta'.
- 05A defesa de Eliete pode recorrer da decisão judicial.
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A Justiça do Tocantins condenou Eliete de Sousa Santos a dois anos e nove meses de prisão por injúria racial contra uma vendedora de roupas em Araguaçu. O crime ocorreu em fevereiro de 2023, após um desentendimento relacionado a pagamentos. A condenada enviou mensagens ofensivas via aplicativo, utilizando termos racistas e continuou as ofensas nas redes sociais. O juiz Fabiano Gonçalves Marques substituiu a pena de prisão por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e o pagamento de um salário mínimo. A decisão também incluiu o pagamento de R$ 5 mil à vítima por danos morais. O magistrado ressaltou que a injúria racial é um crime grave, equiparada ao racismo, e que ofensas não são justificáveis em discussões comerciais. A defesa de Eliete ainda pode recorrer da sentença, mas não houve resposta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins até o momento.
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A condenação por injúria racial reforça a importância da punição de ofensas raciais no estado.
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