Honduras aprova pena de até 60 anos para feminicídio
Parlamento das Honduras aprova penas de prisão até 60 anos para feminicídio
Image: Noticiasaominuto
O Parlamento de Honduras aprovou uma nova legislação que estabelece penas de até 60 anos de prisão para feminicídios, especialmente em casos de violência de gênero ou raptos que resultem em morte. Apesar da medida, especialistas alertam que o foco deve ser na prevenção das mortes.
- 01A nova lei estabelece penas de 25 a 30 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos de feminicídio com circunstâncias agravantes.
- 02O presidente do Parlamento, Tomás Zambrano, afirmou que a lei visa fazer justiça e aumentar a responsabilidade dos criminosos.
- 03Regina Fonseca, do Centro de Direitos das Mulheres, criticou a medida, ressaltando que 90% dos feminicídios permanecem impunes e que a solução deve ser a prevenção.
- 04Honduras tem a maior taxa de feminicídios da América Latina, com 4,3 casos por 100 mil habitantes, segundo a CEPAL.
- 05Em 2025, foram registrados 262 feminicídios no país, com 116 mulheres assassinadas desde o início do ano.
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O Parlamento de Honduras, sob controle da direita, aprovou uma nova legislação que estabelece penas de prisão que variam de 25 a 30 anos, podendo chegar a até 60 anos em casos de feminicídio, especialmente em situações de violência de gênero ou raptos que resultem na morte da vítima. O presidente do Parlamento, Tomás Zambrano, destacou que a lei busca garantir que os criminosos que cometem violência contra mulheres enfrentem as consequências legais severas. Entretanto, especialistas, como Regina Fonseca do Centro de Direitos das Mulheres, argumentam que a solução não está apenas em aumentar as penas, mas sim em prevenir os feminicídios, já que 90% dos casos permanecem sem justiça. Honduras apresenta a maior taxa de feminicídios da América Latina, com 4,3 casos por 100 mil habitantes, e registrou 262 feminicídios em 2025, conforme dados do Observatório da Violência da Universidade Nacional Autónoma de Honduras.
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A nova legislação pode aumentar a responsabilidade legal para crimes de feminicídio, mas a eficácia depende da implementação de medidas preventivas.
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