Partido Livre propõe aumento do IRS por dependente e criação de nova Prestação de Coesão Social
Livre propõe aumento do IRS por dependente e nova Prestação de Coesão Social

Image: Jornal Economico
O partido Livre apresentou dois projetos de lei visando aumentar as deduções do IRS por dependente e criar a Prestação de Coesão Social, com o objetivo de combater a pobreza infantil e promover a dignidade dos beneficiários. As mudanças visam simplificar o sistema de apoio social até 2030.
- 01O projeto de lei propõe aumentar as deduções do IRS por dependente para melhorar a renda das famílias com filhos.
- 02A Prestação de Coesão Social será baseada no limiar da pobreza e terá um aumento gradual até 2030.
- 03O partido defende que os beneficiários não devem ser obrigados a realizar trabalho não remunerado para receber a assistência.
- 04A proposta busca simplificar os apoios estatais sem comprometer as metas do Plano de Recuperação e Resiliência.
- 05O partido critica a proposta do governo por ser caritativa e estigmatizante, propondo uma abordagem mais digna.
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O partido Livre apresentou, nesta terça-feira, dois projetos de lei no Parlamento português com o intuito de apoiar os mais vulneráveis. O primeiro projeto visa aumentar as deduções do IRS por dependente, reconhecendo a necessidade de um sistema fiscal que apoie as famílias com filhos e contribua para a redução da pobreza infantil. O segundo projeto propõe a criação da Prestação de Coesão Social, um novo apoio financeiro que será ajustado com base no limiar da pobreza, prevendo um aumento gradual até 2030. O partido argumenta que essa nova prestação deve respeitar a dignidade dos beneficiários, evitando a exigência de trabalho não remunerado e promovendo a inserção social como um direito. O Livre critica a proposta do governo, que considera ineficaz e estigmatizante, e busca garantir um apoio mais equitativo e simplificado para as famílias.
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As propostas visam beneficiar famílias com filhos e indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo uma maior dignidade e apoio econômico.
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